Em ação inédita, Comissão de Conflitos Fundiários firma acordo para desocupar fazenda com cerca de 60 famílias
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda Chaparral, na qual moram cerca de 60 famílias, em processo que tramita há 17 anos. A fazenda está localizada no município de...
Os reflexos do ESG nos escritórios de advocacia
ESG, em inglês, significa Environmental, Social and Governance, ou seja, meio ambiente, social e governança corporativa e já invade a rotina dos profissionais de Direito, criando uma nova percepção acerca dessa nova forma de governança sócio-sustentável que tem...
Regulamentação Trust
Encontra-se em processo avançado de tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Federal, sob relatoria do deputado Eduardo Cury ( PSDB), a regulamentação do instituto do Trust no Brasil, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4.758/20, que pode...
Empresas Familiares: Planejamento Sucessório Empresarial
As empresas familiares são as maiores beneficiadas do planejamento sucessório empresarial. Continue a leitura e entenda! O que é Planejamento Sucessório Empresarial? Com o falecimento de algum dos sócios, a empresa precisa continuar, não é verdade? A melhor forma de...
Entenda quais são os aspectos jurídicos do ESG
Adotar práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), tem se tornado cada vez mais essencial para as empresas permanecerem competitivas. O ESG integra preceitos altamente relevantes da atuação empresarial em três pilares de atuação, são eles: Meio Ambiente,...
Você sabe o que é uma Holding Familiar?
A instabilidade econômica tem levado as empresas a reavaliar o seu planejamento com mais frequência, considerando as constantes mudanças e novas tendências de mercado. A recuperação dos efeitos da pandemia é gradual, mas a capacidade de adaptação rápida a novos...
Porque o ESG é quase uma unanimidade entre os investidores?
Um novo conceito em matéria de práticas empresariais tem ocupado um espaço importante nos últimos tempos: “Environmental, Social and Governance” ESG. Neste artigo você entenderá como esse conceito vem sendo trabalhado no ambiente corporativo. Confira? Você sabe o que...
A Gestão Legal e a Advocacia 4.0
A transformação digital impôs uma nova realidade para os profissionais, e a advocacia também precisou passar por profundas mudanças para continuar falando a mesma língua que as empresas. Como a transformação digital impactou os advogados A imensidão de tarefas e...
Combate à corrupção e o exemplo da Geórgia
No início dos anos 2000 a corrupção era enraizada na Geórgia de tal forma que os cidadãos precisavam pagar propina para terem acesso aos serviços públicos. Após a Revolução Rosa, que culminou em uma nova eleição no país, ao assumir o poder, o novo governo...
Cartilha COVID19 e as relações contratuais
INFORMATIVO COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA ÍNDICE O Coronavírus ( Covid19) e suas medidas profiláticas Reflexos nas Relações Trabalhistas MP 927/20 E MP 928/20 MP 936/20 Outras Medidas possíveis além das previstas nas MP...
MP 927/20 – STF cassa artigos que afastam COVID-19 como doença laboral e restringem fiscalização.
04Nesta última semana de abril de 2020, o Plenário do STF suspendeu dois trechos da MP 927/20, aquela que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais durante o período de calamidade pública proveniente da pandemia do Covid-19 para a manutenção dos contratos...
Planejamento Patrimonial
Com a contemporânea dinâmica das relações sociais em um cenário que promete fortes retrações econômicas, o Planejamento Patrimonial se torna um paradigma a ser adotado pelas empresas e até mesmo pelas pessoas físicas. O principal objetivo do Planejamento Patrimonial...
Como ficam as eleições municipais diante da crise do Covid19?
Ante a crise social causada pela pandemia do Novo Corona Vírus, uma inquietação surgiu no campo eleitoral: como realizar as eleições municipais previstas para 04 de outubro de 2020 sem prejudicar o debate eleitoral nem colocar em risco a saúde dos brasileiros. Em...
Como o mercado contratual deverá comportar-se após a pandemia da COVID-19
Durante muito tempo vimos noticiários falando sobre a crise mundial, provocada por questões de natureza econômica das nações, contudo, o que jamais poderia ser cogitado no mundo, aconteceu. Apesar do vírus mais falado nos últimos dias já existir há meses em outros...
Abertura de créditos emergenciais e suspensão de cobrança por empréstimo
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES pautado por ações que buscam ampliar a capacidade produtiva dos setores de infraestrutura, agronegócio, exportação, micro, pequenas e médias empresas e as indústria de negócios e serviços comerciais, nesse...
Empresas Familiares
As Empresas Familiares possuem um papel de predominância na economia mundial ocidental e sua evolução se dá em concomitância com a história das civilizações, na medida em que há séculos , na Idade Medieval, os filhos eram obrigados a seguir as ocupações de seus pais...
Lei Liberdade Econômica
A Lei 13.874, que institui a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica, trouxe mudanças importantes no código Civil – Aspectos Societários, e na CLT, trazendo mais segurança aos contratos e empreendedores, estabelecendo garantias de livre mercado, objetivando o...
Gestão de Escritórios
Adriana Lazaroni Autora trata da profissionalização e do aprimoramento constantes das bancas. Há um preconceito contra a palavra “gestão”. Como se fosse um grave pecado falar em gestão, uma linguagem pouco inserida nos meandros do Judiciário e dos atores que nele...