Entenda quais são os aspectos jurídicos do ESG

Entenda quais são os aspectos jurídicos do ESG

Adotar práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), tem se tornado cada vez mais essencial para as empresas permanecerem competitivas. O ESG integra preceitos altamente relevantes da atuação empresarial em três pilares de atuação, são eles: Meio Ambiente,...
Você sabe o que é uma Holding Familiar?

Você sabe o que é uma Holding Familiar?

A instabilidade econômica tem levado as empresas a reavaliar o seu planejamento com mais frequência,  considerando as constantes mudanças e novas tendências de mercado. A recuperação dos efeitos da pandemia é gradual, mas a capacidade de adaptação rápida a novos...
Entenda o que é o Direito Preventivo

Entenda o que é o Direito Preventivo

A expressão Direito Preventivo, da qual já tratamos no nosso blog, remete na verdade a atitudes preventivas. Isso porque não existe um ramo do direito especificamente voltado para isso. No entanto, a prática da prevenção em questões jurídicas é de extrema importância...
Você sabe como funciona a fiscalização da LGPD?

Você sabe como funciona a fiscalização da LGPD?

Historicamente, as novas legislações no Brasil que não previam penalidades ou não tinham um mecanismo de fiscalização efetiva, pouco surtiram efeito prático. O “jeitinho brasileiro” também está presente quando o assunto são novas leis. Quem nunca ouviu a expressão:...
Você sabe o que é a LGPD?

Você sabe o que é a LGPD?

A LGPD entrou em vigor no Brasil em setembro 2020 para estabelecer limites no tratamento dos dados das pessoas, pelas empresas detentoras desses dados e que os utilizam no exercício da atividade empresarial. A transformação digital vem mudando totalmente a maneira...
Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

O Congresso Nacional está discutindo o afrouxamento da Lei de Improbidade. Esta discussão é importante, pois a pandemia trouxe claros reflexos nas ações de improbidade no Brasil. As ações de improbidade se destinam a investigar práticas que causam prejuízo à...