por Adv Moraes | set 8, 2023 | blog
A Comissão de Conflitos Fundiários viveu um dia inédito, nesta segunda-feira (4/9), ao firmar acordo para a desocupação da Fazenda Chaparral, na qual moram cerca de 60 famílias, em processo que tramita há 17 anos. A fazenda está localizada no município de...
por Adv Moraes | out 13, 2022 | blog, ESG
ESG, em inglês, significa Environmental, Social and Governance, ou seja, meio ambiente, social e governança corporativa e já invade a rotina dos profissionais de Direito, criando uma nova percepção acerca dessa nova forma de governança sócio-sustentável que tem...
por Adv Moraes | out 11, 2022 | blog, Trust
Encontra-se em processo avançado de tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados Federal, sob relatoria do deputado Eduardo Cury ( PSDB), a regulamentação do instituto do Trust no Brasil, por meio do Projeto de Lei (PL) nº 4.758/20, que pode...
por Adv Moraes | out 11, 2022 | blog
O que é? E qual a sua importância para as atuais relações empresariais? A Assessoria Preventiva consiste na contratação de um Advogado para prestar serviços extrajudiciais, no tocante a consultorias, elaboração de pareceres, auxílio e análise de contratos, suporte...
por Adv Moraes | set 13, 2022 | blog, STF
Em recente julgamento encerrado nesta quarta-feira, 31/08/22, O Supremo Tribunal Federal – STF por maioria de votos declarou inválidos dispositivos da Lei 14.230/21 que conferiam ao Ministério Público – MP legitimidade exclusiva para propositura das Ações por...
por Adv Moraes | jun 30, 2022 | Relações contratuais COVID19
Num cenário em que a grande maioria das famílias brasileiras estão endividadas, os consumidores em dificuldades e com risco de comprometer sua subsistência em razão das dívidas, poderão ser beneficiados pela Lei nº 14.181/2021. A Lei do Superendividamento cria...
por Adv Moraes | mar 22, 2022 | blog, STF
Uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou seu posicionamento no sentido de condicionar a cobrança do ITCMD à prévia regulamentação por meio de Lei Complementar em âmbito federal. Assim, o referido Tribunal julgou inconstitucional um dispositivo...
por Adv Moraes | fev 9, 2022 | blog, Empresas familiares, Holding Familiar, Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório Empresarial
As empresas familiares são as maiores beneficiadas do planejamento sucessório empresarial. Continue a leitura e entenda! O que é Planejamento Sucessório Empresarial? Com o falecimento de algum dos sócios, a empresa precisa continuar, não é verdade? A melhor forma de...
por Adv Moraes | jan 20, 2022 | blog, ESG
Adotar práticas de ESG (Environmental, Social and Governance), tem se tornado cada vez mais essencial para as empresas permanecerem competitivas. O ESG integra preceitos altamente relevantes da atuação empresarial em três pilares de atuação, são eles: Meio Ambiente,...
por Adv Moraes | jan 3, 2022 | blog, Holding Familiar
A instabilidade econômica tem levado as empresas a reavaliar o seu planejamento com mais frequência, considerando as constantes mudanças e novas tendências de mercado. A recuperação dos efeitos da pandemia é gradual, mas a capacidade de adaptação rápida a novos...
por Adv Moraes | dez 15, 2021 | blog, Empreendedorismo Feminino
A crise sanitária tirou o emprego de muita gente, e grande parte dessas pessoas são mulheres. Neste contexto, o empreendedorismo por necessidade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Tanto isso é verdade, que segundo informações da Rede Mulher Empreendedora,...
por Adv Moraes | dez 9, 2021 | blog, Combate a Corrupção
A corrupção é um grave problema global que impede o crescimento econômico dos países e afeta as esferas social, ambiental, segurança, infraestrutura, moradia etc., causando danos imensuráveis ao cidadão e afetando diretamente a democracia. No dia 9 de dezembro é...
por Adv Moraes | dez 8, 2021 | blog, Combate a Corrupção, Crimes financeiros
Os crimes financeiros no Brasil afetam principalmente as empresas do ramo financeiro, como bancos, fintechs, corretoras e outras que prestam serviços dessa natureza. Esses crimes geram um incremento significativo dos investimentos na execução dos Programas de...
por Adv Moraes | dez 2, 2021 | blog, Contrato com o Poder Público, Convênio com o Poder Público
Os contratos e convênios são documentos usados pelo Poder Público para realizar ações inerentes à atividade do órgão e executar projetos. Podemos citar como exemplos de projetos as obras públicas, tais como construções de prédios públicos, praças, escolas, manutenção...
por Adv Moraes | nov 24, 2021 | blog, Compliance Digital, Compliance Empresarial, Compliance Feminino, Cultura de Compliance
A cultura de uma organização é muito importante para o seu sucesso a longo prazo e sabemos que não é fácil criar uma nova cultura dentro de uma empresa. Neste artigo vamos abordar a importância da cultura de Compliance nas empresas e tratar do processo de mudança de...
por Adv Moraes | nov 24, 2021 | blog, Compliance Digital, Compliance Empresarial
O chamado Compliance Digital está relacionado à conformidade digital! A transformação digital faz parte do dia a dia de qualquer negócio para se manter competitiva em seu nicho de mercado. Por esta razão, estar em conformidade com as normas que regulam o ambiente...
por Adv Moraes | nov 23, 2021 | blog, Secondment Jurídico
O conceito de Secondment jurídico está relacionado ao local de trabalho do advogado que faz parte do quadro de um escritório de advocacia terceirizado por determinada empresa. Isso mesmo, ao invés de prestar serviços alocado no escritório o Secondment Jurídico...
por Adv Moraes | nov 23, 2021 | blog, Direito Contratual, Direito Preventivo
Os contratos são a figura jurídica mais presente no dia a dia do cidadão, muitas vezes sem que ele mesmo se dê conta da sua existência e importância. Todas as relações são regidas por regras, estas regras podem estar escritas ou não. Para citar um exemplo, quando você...
por Adv Moraes | nov 23, 2021 | blog, Direito Preventivo
A expressão Direito Preventivo, da qual já tratamos no nosso blog, remete na verdade a atitudes preventivas. Isso porque não existe um ramo do direito especificamente voltado para isso. No entanto, a prática da prevenção em questões jurídicas é de extrema importância...
por Adv Moraes | nov 22, 2021 | blog, Compliance Tributário, Reforma Tributária
A proposta de Reforma Tributária foi apresentada pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, e está em trâmite perante o Congresso nacional Há um consenso no sentido de que essa reforma é essencial para que o Brasil modernize e simplifique o sistema tributário vigente que...
