Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

O Congresso Nacional está discutindo o afrouxamento da Lei de Improbidade. Esta discussão é importante, pois a pandemia trouxe claros reflexos nas ações de improbidade no Brasil. As ações de improbidade se destinam a investigar práticas que causam prejuízo à...
Novo Crime: Violência Psicológica

Novo Crime: Violência Psicológica

A Lei 14.188, de 2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e no...
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A pandemia do coronavírus evidenciou ainda mais a realidade árdua vivida por muitas mulheres. A tripla jornada, a distribuição desigual de tarefas, a exposição à violência dos companheiros, tudo isso veio à tona com ainda mais força. O dia 8 de março, Dia...
A Gestão Legal e a Advocacia 4.0

A Gestão Legal e a Advocacia 4.0

A transformação digital impôs uma nova realidade para os profissionais, e a advocacia também precisou passar por profundas mudanças para continuar falando a mesma língua que as empresas. Como a transformação digital impactou os advogados A imensidão de tarefas e...
Low touch economy

Low touch economy

O termo “low touch economy” é utilizado para caracterizar uma série de novos hábitos e mudanças comportamentais baseados na redução do contato físico entre as pessoas e adoção de medidas rígidas de segurança e higiene. Com as restrições causadas pela pandemia do...
Sociedade Limitada Unipessoal

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A Medida Provisória n. 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, convertida na Lei 13.784/2019, criou princípios e alterou leis com o objetivo de trazer melhorias no ambiente dos negócios e trazer maior racionalidade à ação regulatória do Estado. Uma das...