Entenda o que é o Direito Preventivo

Entenda o que é o Direito Preventivo

A expressão Direito Preventivo, da qual já tratamos no nosso blog, remete na verdade a atitudes preventivas. Isso porque não existe um ramo do direito especificamente voltado para isso. No entanto, a prática da prevenção em questões jurídicas é de extrema importância...
Você sabe como funciona a fiscalização da LGPD?

Você sabe como funciona a fiscalização da LGPD?

Historicamente, as novas legislações no Brasil que não previam penalidades ou não tinham um mecanismo de fiscalização efetiva, pouco surtiram efeito prático. O “jeitinho brasileiro” também está presente quando o assunto são novas leis. Quem nunca ouviu a expressão:...
Você sabe o que é a LGPD?

Você sabe o que é a LGPD?

A LGPD entrou em vigor no Brasil em setembro 2020 para estabelecer limites no tratamento dos dados das pessoas, pelas empresas detentoras desses dados e que os utilizam no exercício da atividade empresarial. A transformação digital vem mudando totalmente a maneira...
Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

Reflexos da Pandemia nas Ações de Improbidade

O Congresso Nacional está discutindo o afrouxamento da Lei de Improbidade. Esta discussão é importante, pois a pandemia trouxe claros reflexos nas ações de improbidade no Brasil. As ações de improbidade se destinam a investigar práticas que causam prejuízo à...
Novo Crime: Violência Psicológica

Novo Crime: Violência Psicológica

A Lei 14.188, de 2021 define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e no...
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A pandemia do coronavírus evidenciou ainda mais a realidade árdua vivida por muitas mulheres. A tripla jornada, a distribuição desigual de tarefas, a exposição à violência dos companheiros, tudo isso veio à tona com ainda mais força. O dia 8 de março, Dia...
A Gestão Legal e a Advocacia 4.0

A Gestão Legal e a Advocacia 4.0

A transformação digital impôs uma nova realidade para os profissionais, e a advocacia também precisou passar por profundas mudanças para continuar falando a mesma língua que as empresas. Como a transformação digital impactou os advogados A imensidão de tarefas e...