Com a contemporânea dinâmica das relações sociais em um cenário que promete fortes retrações econômicas, o Planejamento Patrimonial se torna um paradigma a ser adotado pelas empresas e até mesmo pelas pessoas físicas.
O principal objetivo do Planejamento Patrimonial é oferecer mecanismos legais que promovam um correto enquadramento tributário, tanto aos bens pessoais dos sócios, quanto aos das empresas e a partir dessa competente gestão estratégica, medidas eficazes de redução da carga tributária possam ser implementadas.
O Planejamento Patrimonial busca atuar de modo a criar cenários jurídicos favoráveis à proteção dos bens pessoais dos sócios e uma das formas mais usuais de se aperfeiçoar essa proteção patrimonial é por meio das “Holdings”, empresas familiares que atuam na administração corporativa de modo funcional, promovendo planejamentos sucessórios, gestões de conflitos familiares e por desdobramento evitando os altos custos de um Inventário.
Importa ainda acrescentar que as Microempresas ( ME), as Empresas de Pequeno Porte ( EPP) e às Individuais ( MEI ) também podem se beneficiar do Planejamento Patrimonial.
A vista dessas circunstâncias, importa esclarecer que o Planejamento Patrimonial pretende otimizar custos e benefícios para o investidor, frente ao seu patrimônio, de modo a antecipar os problemas para poder apresentar as soluções de modo preventivo.
E todos os riscos inerentes a uma atividade empresarial, sejam eles, fiscais, trabalhistas, sucessórios e tributários possam ser resolvidos de modo vantajoso e seguro, a fim de garantir uma essencial proteção patrimonial, com a consagração do princípio da preservação da empresa e sua gestão funcional.
Dessa forma, percebe-se que o Planejamento Patrimonial necessita de uma eficaz programação jurídica, a qual por meio de uma governança corporativa eficiente, transparente e que respeite às previsões legais, promoverá uma efetiva preservação da sociedade empresária, com a consequente proteção de seus Herdeiros.