A prevenção é sempre a melhor solução, não é mesmo? Essa forma de pensar vem do senso comum e é utilizada quando o assunto está ligado a saúde, acidentes, finanças pessoais, mas e no Direito? Podemos pensar dessa forma?
A resposta para esta pergunta é o que abordaremos neste artigo para que você entenda por que o Direito Preventivo tem sido cada vez mais adotado pelas empresas brasileiras.
Afinal, o que é Direito Preventivo?
Quando o assunto é um possível problema jurídico, antever esse problema e identificar se ele pode ou não gerar desdobramentos na esfera jurídica é fundamental para o sucesso de qualquer empreendimento.
Essa é a missão da assessoria jurídica na execução, na prática, do que chamamos de Direito Preventivo.
O papel da assessoria jurídica é, portanto, identificar ações no presente que representam riscos futuros, adotando medidas para eliminar ou mitigar esses riscos.
Em outras palavras, trabalhar de forma preventiva, é adotar medidas práticas, antes que o problema resulte em ações judiciais ou autuações por parte da fiscalização de órgãos governamentais, gerando desperdício de recursos.
Mudança de cultura
Há no Brasil uma cultura que predominou nas últimas décadas, no ambiente corporativo, mas que felizmente está mudando.
Essa cultura é representada por uma forma de raciocínio que entende que a discussão no âmbito de um processo judicial é solução adequada para resolver problemas.
Esse raciocínio baseia-se em adotar posturas ou conduzir os negócios sem considerar as previsões legais, e, se disso resultar algum questionamento jurídico, o processo judicial é o caminho “natural”.
Segundo essa forma de pensar, o processo judicial é, na realidade, uma forma de postergar a resolução do problema, é o famoso “empurrar com a barriga” para ganhar tempo.
Com o passar do tempo, percebeu-se que essa forma de pensar e agir, trazia mais prejuízos do que benefícios para todos os envolvidos.
Os custos de uma ação judicial são elevados, fato esse que levou muitas empresas brasileiras a adotar uma postura mais preventiva, ou seja: evitar o ajuizamento de ações judiciais e outros problemas jurídicos.
Vantagens de contar com uma assessoria jurídica preventiva
Em tempos de crise econômica e escassez de recursos, otimizar é algo que deve ser prioridade, não é verdade?
Além de antecipar possíveis problemas jurídicos, a assessoria jurídica preventiva pode ajudar sua empresa a otimizar recursos.
Atualmente, existem outras maneiras de composição de conflitos extrajudicialmente que estão sendo muito utilizados, como a mediação, por exemplo.
Um bom profissional da área pode orientar sua empresa sobre meios alternativos de resolução de conflitos, que são legalmente reconhecidos, menos dispendiosos e mais rápidos.
Conclusão
Deixar o problema acontecer para resolver depois e ainda protelar sua resolução, sem dúvida, não é uma boa opção, ainda mais quando se trata de questões jurídicas.
Não estamos falando apenas de ações judiciais, mas de fatores que tem ganhado relevância no mundo corporativo moderno como a reputação do negócio, o cumprimento do Compliance empresarial, a gestão adequada da Governança Corporativa, questões envolvendo sustentabilidade etc.
A dica é buscar um advogado especializado, mas que também esteja alinhado com essas novas tendências do mundo dos negócios, que tenha visão holística e de longo prazo, colaborando efetivamente para o fortalecimento da sua marca no mercado, além de possuir, é claro, o conhecimento técnico-jurídico necessário.
Conte sempre com um advogado especializado para prestar assessoria jurídica preventiva antes de tomar decisões importantes que podem comprometer o futuro da sua empresa ou causar prejuízos, como indenizações por condenações judiciais e autuações fiscais.
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