Os contratos são a figura jurídica mais presente no dia a dia do cidadão, muitas vezes sem que ele mesmo se dê conta da sua existência e importância.
Todas as relações são regidas por regras, estas regras podem estar escritas ou não. Para citar um exemplo, quando você vai ao cinema no sábado a noite e compra uma pipoca, trata-se de uma relação contratual de compra e venda.
Você paga um determinado preço pelo saquinho de pipoca e espera que o vendedor a entregue saborosa e quentinha para ser consumida. Neste caso, trata-se de um contrato verbal.
No entanto, as relações jurídicas cotidianas que envolvem a compra e venda de bens, locação de imóveis, fusão de empresas etc. são mais complexas, sendo necessário um contrato bem redigido e que cumpra formalidades específicas.
Importância de um contrato bem elaborado por um advogado
A elaboração adequada do contrato é fundamental para o sucesso de qualquer transação. Isso porque a maneira como o contrato é redigido pode prevenir problemas futuros, e consequentes gastos para resolvê-los.
É aí que está a relação com o direito preventivo. O contrato além de estabelecer regras entre as partes, se bem elaborado, funciona como um instrumento que resguarda os contratantes em caso de situações imprevistas.
Vamos imaginar que você esqueça de inserir no contrato uma cláusula de multa por descumprimento, por exemplo. Isso dará margem para que a outra parte descumpra o pactuado, sem nenhum receio.
As definições contratuais vão direcionar o relacionamento com seus clientes, empregados, parceiros, fornecedores etc. Contratos omissos e elaborados incorretamente levam a prejuízos e perda de tempo.
O que acontece quando o contrato não é elaborado corretamente e futuramente ocorre um problema?
Em caso de ausência de cláusulas ou cláusulas ambíguas, ou seja, cuja interpretação não é clara, o caminho, na maioria dos casos será buscar o Poder Judiciário para solucionar a questão.
Essa não é uma boa opção, pois além de envolver custos, costuma levar tempo, pois como é de conhecimento comum, há processos judiciais que se arrastam por anos.
Além disso, o Juiz vai analisar a causa de acordo com os documentos anexados e provas produzidas no processo, o que pode não abranger todos os fatos, levando a decisões processualmente corretas, mas que na maioria dos casos não agradam ambas as partes.
O contrato existe para proteger as partes quanto à ocorrência de quaisquer eventualidades, portanto, não surtirá o efeito desejado se não for redigido adequadamente por quem conhecer as regras e sabe como aplicá-las na prática.
Confira agora alguns erros comuns no momento de elaborar um contrato:
- Utilizar modelos prontos sem a devida adaptação;
- Qualificação das partes de forma incompleta ou incorreta;
- Obrigações e direitos mal definidos;
- Não inserir cláusula de multas ou outras penalidades em caso de violação;
- Não especificar o foro corretamente;
- Não considerar previsões legais vigentes que tornam nula uma cláusula;
- Não definir corretamente como será feita a rescisão contratual;
- Não definir as formas de resolução de conflitos.
Conclusão
Por esta razão, em matéria contratual, o melhor é agir preventivamente, ou seja, elaborar um contrato que preveja todas as situações possíveis e seus desdobramentos.
Conte sempre com um advogado capacitado na área contratual para prevenir futuros problemas durante o cumprimento do contrato. Utilizar modelos prontos sem uma análise técnica pertinente ao caso concreto pode causar dores de cabeça futuras.
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