por Adv Moraes | jul 13, 2020 | blog, Combate a Corrupção
No início dos anos 2000 a corrupção era enraizada na Geórgia de tal forma que os cidadãos precisavam pagar propina para terem acesso aos serviços públicos. Após a Revolução Rosa, que culminou em uma nova eleição no país, ao assumir o poder, o novo governo...
por Adv Moraes | jul 13, 2020 | Low Touch Economy
O termo “low touch economy” é utilizado para caracterizar uma série de novos hábitos e mudanças comportamentais baseados na redução do contato físico entre as pessoas e adoção de medidas rígidas de segurança e higiene. Com as restrições causadas pela pandemia do...
por Adv Moraes | jun 8, 2020 | SISTCADPJ
O TJ, através do aviso 43/2020, estabeleceu o cadastramento dos representantes de todas as Pessoas Jurídicas no SISTCADPJ – Sistema de Cadastro de Pessoas Jurídicas e que o fizessem no prazo de 15 ( quinze) dias da publicação deste aviso para a realização do...
por Adv Moraes | Maio 29, 2020 | blog
A Medida Provisória n. 881/2019, conhecida como a MP da Liberdade Econômica, convertida na Lei 13.784/2019, criou princípios e alterou leis com o objetivo de trazer melhorias no ambiente dos negócios e trazer maior racionalidade à ação regulatória do Estado. Uma das...
por Adv Moraes | Maio 8, 2020 | Relações contratuais COVID19
INFORMATIVO COVID-19 E SEUS REFLEXOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS DA ESFERA PÚBLICA E PRIVADA ÍNDICE O Coronavírus ( Covid19) e suas medidas profiláticas Reflexos nas Relações Trabalhistas MP 927/20 E MP 928/20 MP 936/20 Outras Medidas possíveis além das previstas nas MP...
